13ª Reunião Ordinária de 2021 - 06 de julho

por raquelbjm — publicado 07/07/2021 18h38, última modificação 07/07/2021 19h06

13ª Reunião Ordinária - Resumo:

 

  • Mesa Diretora: Presidente: Eliana Maria Nunes

                              Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy

                              Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira

  • Presença na Sessão: Todos presentes

  • Presença na Ordem do Dia: Todos presentes

  • Minuto de Silêncio: Isaías de Carvalho e das 525 mil vítimas do Covid-19

  • Leitura da Ata: Leitura da Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 2021 - Aprovada 

  • Ofícios Enviados: : 093 ao 097/2021 

  • Ofícios Recebidos: 238 e 239/2021

    Matérias de Expediente

  • Moção: nº /2021
  • Indicações: 96 a 107 / 2021 - Aprovadas por unanimidade, em turno único
  • Requerimentos: 52 ao 54/ 2021


Leitura de Pareceres:  

 

  • Parecer nº 34/2021 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Agricultura, Meio-Ambiente e Patrimônio Natural ao Projeto de Lei nº 33-2021 que autoriza o município a pactuar autorização administrativa de uso de bem público municipal com o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências. 

  • Parecer nº 35/2021 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 42 que dispõe da criação do Conselho Municipal do Idoso no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências. 

  • Parecer nº 36/2021 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 43 que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Município a efetuar a doação de bem público municipal para a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES - e dá outras providências.

  • Parecer nº 37-B/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 44/2021 que dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.519 de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.


Ordem do Dia


  • Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - Altera o artigo 357 da Lei Complementar 23 de 13 de janeiro de 2021 - Leitura/Apresentação.
  • Projeto de Lei Ordinária 33-2021 - Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas por intermédio do Poder Executivo, a pactuar autorização administrativa de uso de bem público municipal com o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências - Aprovado por unanimidade
  • Emenda nº 39/2021 - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2021, Modificativa e Aditiva: Modifique-se o artigo 3º do projeto de lei em tela e acrescentem-se lhe 5 parágrafos. Aprovado por unanimidade
  • Emenda nº 40/2021 - Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 42/2021- Modificativa e Aditiva: Modifique-se a ementa do projeto de lei em epígrafe; Modifique-se o caput e o § 1º do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe; Substituam-se todas as alusões contidas neste projeto de lei, em relação ao Conselho Municipal por ele tratado; Substituam-se todas as alusões contidas neste projeto de lei, em relação ao Fundo Municipal por ele tratado; Modifique-se o artigo 19 do projeto. Aprovado por unanimidade
  • Emenda nº 41/2021 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 42/2021 - Emenda Modificativa e Aditiva: Promovam-se as seguintes adequações de remissões de leis e denominações de órgãos públicos municipais: “Secretaria Municipal de Ação Social”, “Secretaria Municipal de Fazenda”; “Lei federal no 12.213/2010 . Aprovado por unanimidade
  • Projeto de Lei Ordinária 42-2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no âmbito de Bom Jardim de Minas e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
  • Projeto de Lei Ordinária 43-2021 - Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Município de Bom Jardim de Minas, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar a doação de bem público municipal para a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
  • Emenda nº 42/2021 - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 44/2021 - Modificativa - Modifique-se o artigo 1º do projeto de lei em epígrafe. Aprovado por unanimidade
  • Projeto de Lei Ordinária 44-2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.519 de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

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