4.ª Reunião Ordinária de 2021 - 16 de fevereiro

4ª Reunião Ordinária - Resumo:

• Mesa Diretora: Presidente: Eliana Maria Nunes

                            Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy

                            Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira

• Presença na Sessão: Todos presentes

• Presença na Ordem do Dia: Todos presentes

• Minuto de Silêncio:  José Raimundo (Vidraceiro)

• Leitura da Ata: Ata da 1ª Reunião Extraordinária - Aprovada

• Ofícios Enviados: 028 de 2021

• Ofícios Recebidos: 058, 062 de 2021

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Matérias de Expediente

• Leitura de Pareceres:  Parecer 03 da Comissão Legislativa, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/ 2021- “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos do Munícipio de Bom Jardim de Minas- MG e dá outras providências.”

• Apresentação de Projetos de Lei e de Resoluções: 

  • Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2021- Modificativa - Modifique-se a ementa do projeto de lei em epígrafe; Modifique-se o artigo 1º do projeto de lei em tela

  • Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 03/2021- Modificada:  - Modifique-se o § 1^o do artigo 2^o do projeto de lei em epígrafe

  • Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 03/2021–  Modifiquem-se os incisos I e IV do § 4^o do artigo 2^o do projeto de lei em epígrafe

  • Projeto de Lei nº 04/2021- Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências. 

  • Das Proposições: Requerimentos, Representações e Moções

  • Moções: nº 15/2021

  • Indicações: nº 26 ao 29/ 2021

  • Requerimentos: nº 08 ao 14/ 2021

Ordem do Dia

• Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2021- Aditiva - Aprovada por unanimidade - Votação única

• Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 03/2021- Modificada - Aprovada por unanimidade - Votação única

• Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 03/2021 – Aditiva - Aprovada por unanimidade - Votação única

• Projeto de Lei nº 03/ 2021- “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos do Munícipio de Bom Jardim de Minas- MG e dá outras providências.” - Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação.

Acesse a Sessão Plenária e documentos da Sessão em:

https://sapl.bomjardimdeminas.mg.leg.br/sessao/8