5ª Reunião Ordinária de 2021 - 2 de março

5ª Reunião Ordinária - Resumo:

• Mesa Diretora: Presidente: Eliana Maria Nunes

                            Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy

                            Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira

• Presença na Sessão: Todos presentes

• Presença na Ordem do Dia: Todos presentes

• Minuto de Silêncio:  

  • Adair Medeiros;

  • José Roberto da Silva;

  • José Maria de Souza Pena

• Leitura da Ata:  Ata da 4ª Reunião Ordinária - Aprovada

• Ofícios Enviados: 029 ao 038 de 2021

• Ofícios Recebidos: 009, 008, 068 ao 075 e 025 de 2021

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Matérias de Expediente

• Leitura de Pareceres:  Parecer nº 04/2021 ao Projeto de Lei nº 04/ 2021.”Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências.”

• Apresentação de Projetos de Lei e de Resoluções: 

  • Projeto de Lei nº 05/ 2021. “Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências”.

  • Projeto de Lei nº 06/ 2021. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”.

• Das Proposições: Requerimentos, Representações e Moções:

• Moções: nº 016, 017, 018

• Moção: nº 017- Sra Adair Medeiros.

• Indicações: nº 030 ao 043/ 2021

• Requerimentos: nº 015 ao 019/ 2021

Ordem do Dia

•  Projeto de Lei nº 04/ 2021.”Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências.” - Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação

Breves Comunicações: 

De acordo com o Art.14-A. da Lei Orgânica Municipal “É prerrogativa do Vereador apresentar requerimentos ao prefeito e aos demais responsáveis pelos órgãos da Administração, por intermédio da Presidência da Câmara, independente de aprovação do plenário, requisitando informações ou documentos relacionados às matérias elencadas no art. 69-B, e outras informações relacionadas ao atos, normas, projetos, registros, receitas e despesas da Administração Municipal.”

Por isso os requerimentos não serão mais votados, apenas apresentados.

Leia o resumo na íntegra e acesse os documentos da Sessão em: 

https://sapl.bomjardimdeminas.mg.leg.br/sessao/9/resumo