6ª Reunião Ordinária de 2021 - 16 de março

4ª Reunião Ordinária - Resumo:

• Mesa Diretora: Presidente: Eliana Maria Nunes

                            Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy

                            Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira

• Presença na Sessão: Todos presentes

• Presença na Ordem do Dia: Todos presentes

• Minuto de Silêncio:  João Carneiro

• Leitura da Ata:  Ata da 2ª Reunião Extraordinária - Aprovada

• Ofícios Enviados: 044 de 2021.

• Ofícios Recebidos: 090, 091 e 094 de 2021.

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Matérias de Expediente

• Leitura de Pareceres:  

  • Parecer nº 06/ 2021 em Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 08/ 2021, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.

  • Parecer nº 07/ 2021 em Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas ao Projeto de Lei nº 011/ 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.190,00 e dá outras providências”.

  • Parecer nº 08/ 2021 em Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas ao Projeto de Lei nº 12/ 2021, que “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, no valor de R$ 284.500,00, e dá outras providências”. 

  • Parecer nº 09/ 2021 em Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas ao Projeto de Lei nº 13/ 2021, que “Autoriza a abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 394.380,00 e dá outras providências”

• • Das Proposições: Requerimentos, Representações e Moções

  • Moção: nº 19/2021

  • Indicações: nº 44 e 45/ 2021 - Aprovadas por unanimidade, em turno único

  • Requerimentos: nº 20,21 e 22/ 2021

Ordem do Dia

• Projeto de Lei nº 08/ 2021, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”. - Aprovado por unanimidade - 1ª e 2ª votações 

• Projeto de Lei nº 011/ 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.190,00 e dá outras providências”.- Aprovado por unanimidade - 1ª e 2ª votações

• Projeto de Lei nº 12/ 2021, que “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, no valor de R$ 284.500,00, e dá outras providências”. - Aprovado por unanimidade em  - 1ªe 2ª votações.

• Projeto de Lei nº 13/ 2021, que “Autoriza a abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 394.380,00 e dá outras providências”. - Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações.

Acesse a Sessão Plenária e documentos da Sessão em:

https://sapl.bomjardimdeminas.mg.leg.br/sessao/12