7ª Reunião Ordinária de 2021 - 6 de abril

7ª Reunião Ordinária - Resumo:

• Mesa Diretora: Presidente: Eliana Maria Nunes

                            Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy

                            Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira

• Presença na Sessão: 

• Presença na Ordem do Dia: 

• Minuto de Silêncio:  Geraldo Salvador Pereira; Antônio Rodrigues Tinoco; João Batista

• Leitura da Ata:  Ata da 6ª Reunião Ordinária - Aprovada

• Ofícios Enviados: 045 ao 49 de 2021.

• Ofícios Recebidos: 98 ao 103; 108; 109; 111 e 112/2021.

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Matérias de Expediente

• Leitura de Pareceres:  

  • Parecer nº 010/ 2021- Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Agricultura, Meio Ambiente e Patrimônio natural ao Projeto de Lei nº 007/ 2021, que “Dispõe sobre as normas para atendimento privado pela Patrulha Mecanizada Rural do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências Das Proposições: Requerimentos, Representações e Moções

  • Moção: nº /2021

  • Indicações: nº 46 a 56/ 2021 - Aprovadas por unanimidade, em turno único

  • Requerimentos: nº 23 ao 51/ 2021

Ordem do Dia

•  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2021 - Dispõe sobre a criação do "Selo Comércio Bonjardinense Sustentável" e dá outras providências. - Leitura

• Emenda nº 01 ao Projeto de Lei no 07/2021 - Ajustes de Redação - Modifique-se a ementa do projeto de lei em epígrafe / Remaneje-se a Seção III do projeto, que dispõe sobre o “Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável”

• Emenda no 02 ao Projeto de Lei no 07/2021- (Emenda Modificativa e Aditiva) - Modifique-se o caput do artigo 1o do projeto de lei em epígrafe e acresça-se a ele o parágrafo único

• Emenda no 03 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se o § 2º ao artigo 2dº o projeto de lei, e renumere-se o seu atual parágrafo único como “§ 1º

• Emenda no 04 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Modificativa e Aditiva) - Modifique-se a redação do caput e do § 2º do artigo 4º, para melhor clareza de seu enunciado, e acresça-se ao mesmo artigo o § 3º

• Emenda no 04 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Modificativa e Aditiva) - Modifique-se a redação do caput e do § 2º do artigo 4º, para melhor clareza de seu enunciado, e acresça-se ao mesmo artigo o § 3º

• Emenda no 06 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se os parágrafos 1º e 2º ao artigo 19 do projeto de lei 07-2021

• Emenda no 08 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se um novo artigo após o atual artigo 23 do projeto de lei 07-2021

• Emenda no 09 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se um novo artigo após o atual artigo 5º do projeto de lei (da Seção III – Do Uso das Máquinas)

• Emenda no 10 ao Projeto de Lei no 07/2021 - (Emenda Aditiva) - Acresça-se um novo artigo após o atual artigo 4o do projeto de lei (no final da Seção II – Dos Beneficiários)

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2021 - Dispõe sobre as normas para atendimento privado pela Patrulha Mecanizada Rural do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências - Aprovado em 1ª e 2ª votações.

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